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A volta do imposto sobre os combustíveis poderá aumentar o preço da gasolina em até R$ 0,34 nas bombas e o etanol em R$ 0,02, de acordo com o anúncio do Ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Esses valores consideram a redução de R$ 0,13 no preço da gasolina e R$ 0,08 no preço do diesel anunciados pela Petrobras.
O objetivo do governo é manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista para o ano, caso as alíquotas dos combustíveis voltem ao nível do ano passado. Para isso, o Imposto de Exportação sobre o petróleo cru será elevado em 9,2% por quatro meses para arrecadar até R$ 6,6 bilhões.
Uma nova medida provisória será editada para que os novos preços entrem em vigor a partir do dia seguinte. Essa medida tem validade até o final de junho. A partir de julho, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Se a medida não for aprovada, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
Antes da desoneração, o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) eram cobrados da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol.
O impacto para o consumidor ficará menor porque a Petrobras usará parte de sua reserva financeira constituída pela companhia para absorver parte do aumento do impacto. O ministro espera que a petroleira possa reduzir o preço em ritmo maior do que o anunciado.
O ministro enfatizou que a reoneração não significa um aumento da carga tributária, mas sim a recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, mantendo a arrecadação e os gastos dentro da média histórica. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e outras exportadoras em 1% do lucro do setor.
