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O ex-ministro ministro do Planejamento do governo Lula e das Comunicações no primeiro governo Dilma Paulo Bernardo foi preso nesta quinta-feira (23) em um desmembramento da 18ª fase da Operação Lava Jato, em Brasília. A operação foi batizada de “Custo Brasil” e cumpre 65 mandados judiciais em São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal.
Do total de mandados, 11 são de prisão preventiva, 40 de busca e apreensão e 14 de condução coercitiva, quando a pessoa é levada a prestar depoimento. Um dos mandados de busca está sendo cumprido na casa da da senadora Gleisi Hoffmann, no bairro Água Verde, em Curitiba.
Policiais federais também estão na sede do PT no Centro de São Paulo. Os presos e o material apreendido serão encaminhados à sede da Polícia Federal, na capital paulista.
A PF informou que a operação foi deflagrada para apurar o pagamento de propina referente a contratos de prestação de serviços de informática no valor de R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015, a pessoas ligadas a funcionários públicos e agentes públicos ligados ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Há indícios de que o MPOG direcionou a contratação de uma empresa de prestação de serviços de tecnologia e informática para a gestão do crédito consignado na folha de pagamento de funcionários públicos federais com bancos privados, interessados na concessão de crédito consignado, de acordo com as investigações.
“Segundo apurou-se, 70% dos valores recebidos por essa empresa eram repassados a pessoas ligadas a funcionários públicos ou agentes públicos com influência no MPOG por meio de outros contratos – fictícios ou simulados”, diz a PF.
A Polícia Federal indiciou Gleisi Hoffmann (PT-PR) e o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, ao concluir o inquérito sobre as suspeitas de que dinheiro desviado da Petrobras abasteceu em 2010 a campanha ao Senado da parlamentar.
A defesa do ex-ministro disse que desconhece as razões da prisão, e que estranha porque Paulo Bernardo sempre se colocou à disposição das autoridades.
A PF afirma ter indícios suficientes contra Gleisi e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, por suposto envolvimento em crime de corrupção.
As conclusões da Polícia Federal foram anexadas ao inquérito 3979, que tramita no Supremo Tribunal Federal , na Operação Lava Jato.
A PF entendeu que há indícios suficientes de que a campanha de Glesi recebeu R$ 1 milhão em propina. Um novo delator , Antonio Carlos Pieruccini, informou que transportou o dinheiro, em espécie, de São Paulo para Curitiba em quatro viagens e que entregou a quantia para Ernesto Kugler, empresário que seria próximo de Gleisi.
Segundo a PF, as entregas ocorreram na casa de Kugler e em empresas das quais é sócio.
E que o empresário e o então tesoureiro da campanha de Gleisi, Ronaldo da Silva Baltazar, se falaram por telefone pelo menos 25 vezes.
Segundo o relatório da Polícia Federal, ao qual a TV Globo teve acesso, o suposto pedido de dinheiro para a campanha de Gleisi teria sido feito ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa quando Paulo Bernardo era ministro do Planejamento do governo Lula e só porque o ex-ministro teria conhecimento do esquema de desvios na Petrobras.
Assessoria contesta
A assessoria de imprensa da senadora Gleisi Hoffmann, que responde pelo casal, informou por meio de nota que as provas do inquérito demonstram que ela e o marido não receberam dinheiro
“Todas as provas que constam no inquérito comprovam que não houve solicitação, entrega ou recebimento de nenhum valor pela senadora Gleisi Hoffmann ou pelo ex-ministro Paulo Bernardo”, afirma o texto da nota.
Segundo a assessoria, “são inúmeras as contradições nos depoimentos dos delatores, as quais tiram toda a credibilidade das supostas delações. Um deles apresentou, nada mais, nada menos, do que cinco versões diferentes para esses fatos, o que comprova ainda mais que eles não existiram”.
Indiciamento
O indiciamento – do qual a senadora foi objeto – é previsto em lei somente para inquéritos conduzidos pela polícia. O ato de indiciar torna uma pessoa oficialmente suspeita de ter cometido um crime.
Em 2006, o Supremo Tribunal Federal firmou um entendimento pelo qual deputados e senadores não podem ser formalmente indiciados pela polícia – somente podem ser acusados pela Procuradoria Geral da República.
A defesa de Gleisi Hoffmann vai questionar o indiciamento da senadora no Supremo a fim de provocar a discussão sobre se a PF pode ou não indiciar.
Atualmente, o Supremo tem uma composição diferente da de 2006 e, por essa razão, após o questionamento da defesa da senadora, há possibilidade de o entendimento vir a ser revisto.
Delação
A acusação faz parte da delação do doleiro Alberto Youssef, que afirmou ter recebido determinação do ex-diretor Paulo Roberto Costa para entregar R$ 1 milhão para a campanha de Gleisi Hoffman do Paraná.
Isso teria sido feito em um shopping de Curitiba. A quantia teria sido entregue pessoalmente por Yousseff a um homem. Youssef afirmou que Gleisi sabia de todo o esquema. E que Paulo Bernardo pediu um “auxílio” na campanha da mulher.
Depoimentos
Em depoimentos à Polícia Federal em abril do ano passado, a senadora Gleisi Hoffmann e o marido dela e ex-ministro Paulo Bernardo negaram irregularidades na arrecadação para a campanha da petista ao Senado em 2010.
Gleisi e Bernardo negaram, ainda, solicitações de doações ao doleiro Alberto Youssef. À PF, Paulo Bernardo disse que não fez qualquer pedido de “auxílio” a Costa para a campanha de Gleisi.
Questionado sobre as anotações “PB” e “1,0”, encontradas na agenda de Paulo Roberto Costa apreendida pela Polícia Federal, o ex-ministro disse não ter conhecimento das anotações.
Em depoimento à Justiça, Costa afirmou que as anotações diziam respeito ao valor de R$ 1 milhão repassados a Paulo Bernardo para a campanha da petista ao Senado.
Em seu depoimento, Gleisi Hoffmann também disse desconhecer as anotações na agenda de Costa. Ela afirmou ainda que o empresário Ernesto Kugler participou de alguns eventos da campanha de 2010, mas que năo atuou na captação de recursos.
