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Em entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (25/09) na sede da Federação Nacional dos Trabalhadores Celetistas nas Cooperativas no Brasil – Fenatracoop regional sul em Londrina, o presidente da entidade, Mauri Viana Pereira, explicou aos jornalistas de diversos veículos de comunicação o motivo pelo qual a Fenatracoop foi envolvida na investigação da Operação Registro Espúrio da Polícia Federal. A quarta fase da operação investiga restituições de contribuições sindicais pagas pelo Ministério do Trabalho através da Conta Especial Emprego e Salário (CEES).
De acordo com Mauri Viana, a Fenatracoop, em abril de 2011, moveu um processo contra o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para o recebimento de contribuições sindicais que deixaram de ser repassadas a entidade durante anos. O presidente explicou que nessa conta estão em torno de 5 bilhões de reais que deixaram de ser repassadas a diversas entidades sindicais, não apenas a Fenatracoop. “Nós começamos a perceber que o que a entidade recebia de contribuição sindical não batia com o número de trabalhadores da base de representação da Fenatracoop. Então, contratamos uma empresa que fez os cálculos e os valores hoje chegam a 80 milhões, essa é uma dívida que o MTE tem conosco. Com o processo transitado em julgado, foi determinada a execução e o pagamento dessa dívida, mas recebemos apenas uma parte desse valor, em torno de 2 milhões e meio”, explicou.
Na operação, os investigadores avaliam o pagamento total de 9 milhões que foram repassados a muitas entidades, com o intuito de identificar se houve alguma irregularidade no recebimento desses valores por parte dos sindicatos, federações e confederações. “No meu depoimento eu expliquei que nós temos um processo ganho contra a união. Nós somos os autores da ação, quem é réu é a união e a Caixa Econômica Federal que nos deve e não nos paga. Mas esclarecemos a situação, que já era uma reivindicação antiga da entidade e que ficava retida pelo Ministério do Trabalho e que a cada 10 anos caduca e ninguém sabe pra onde vai esse dinheiro. É um dinheiro que é do trabalhador para a manutenção da sua entidade sindical que a união mantinha indevidamente, não repassando ao seu sindicato”, afirmou Mauri Viana.
O pagamento de parte dessa divida que a união tinha com a Fenatracoop, no valor de 2 milhões e meio, segundo o presidente foi apenas do ano de 2009, sem juros e sem correção. Ele esclareceu que a federação recebeu sim esse dinheiro e que foi investido nos programas sociais da entidade. “A Fenatracoop recebeu uma pequena parte do valor que ainda tem direito e o reverteu integralmente ao trabalhador, através do programa Turismo do Trabalhador, Saúde do Trabalhador com acupuntura móvel e também no programa habitacional da entidade, o Habitracoop, que visa construir casas a preço justo, subsidiado pela entidade sindical aos trabalhadores”, declarou.
A Fenatracoop estava requerendo esses valores de contribuições sindicais até o ano de 2017, porque em março deste ano, em um congresso sindical realizado em Palotina – PR, com mais de 8 mil trabalhadores, foi a primeira categoria do Brasil a extinguir de vez a contribuição sindical, pois ela só deixou de ser obrigatória, mas se o trabalhador quiser pagar ele pode, porém a federação e seus sindicatos filiados abriram mão desse dinheiro, mesmo que voluntário. O presidente explicou ainda o motivo que levou os investigadores a analisarem a documentação da Fenatracoop e o recebimento do recurso oriundo da CEES. “Recebemos judicialmente porque assim a justiça determinou que pagasse. Como outras entidades receberam esses valores de forma não muito bem explicada, é que a Policia Federal está investigando todas as entidades que foram beneficiadas com o pagamento dessa dívida que o Ministério do Trabalho tem com o sistema sindical, por isso fomos envolvidos na investigação. Mas como não temos nada a temer, está aqui o nosso processo, à disposição de quem quer seja, provando que nós somos os autores do processo e inocentes nessa questão”, certificou o presidente.
A Fenatracoop deixou à disposição da imprensa toda a documentação referente ao processo para a análise dos jornalistas e afirmou que em momento nenhum a entidade foi beneficiada, ela só recebeu um dinheiro que lhe era devido. “Há anos que estamos deixando de receber valores devidos que precisam ser revertidos em promoção social dos trabalhadores. Nossos associados sabem o quanto a federação e seus sindicatos filiados trabalham incansavelmente pela qualidade de vida não só no trabalho e que também se preocupa com a saúde e com o lazer de toda a família. Tentaram nos colocar como criminosos, mas nós estamos aqui pra provar que não somos criminosos, somos o denunciante e que acabamos prejudicados, mas nós vamos mostrar que essa é uma forma de represália as nossas denúncias”, salientou Mauri que completou ainda que a forma com que a sua prisão foi feita foi arbitrária e injusta. “Esse dinheiro foi recebido pela federação que fez os seus investimentos, esse dinheiro não veio para o bolso do Mauri Viana, eu sou o presidente da entidade, se tivessem que prender alguém teriam que prender a Fenatracoop e seus 32 sindicatos que é a autora da ação”, encerrou.
