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Saiba quando um buraco na rua pode ou não lhe render uma indenização. Neste artigo você verá como é possível ser indenizado por causa de um buraco na rua e como solicitar essa indenização.
A probabilidade de você circular apenas por ruas bem asfaltadas e completamente sem buracos é muito baixa. Certamente você já passou com o carro em cima de um buraco e teve um problema com o veículo por causa disso.
Acredite, se isso ainda não aconteceu com você, uma hora acontecerá. Por isso, vale a pena você conhecer os seus direitos sobre esse assunto.
Você sabia que é possível ser indenizado por causa de um buraco na rua? Entenda mais sobre esse assunto neste artigo.
Será que é possível ser indenizado por causa de um buraco na rua?
A resposta para essa pergunta é sim. Se você passar por isso é possível ser indenizado por causa de um buraco na rua.
A manutenção das vias públicas é de responsabilidade do poder público e, caso ele não faça a manutenção necessária, seja por omissão, ou simplesmente descaso, o civil, ao sofrer um dano, seja físico ou material por causa de um buraco na rua, pode e deve procurar seus direitos e ser indenizado pelo ocorrido.
Segundo o CTB – Código de Trânsito Brasileiro, no terceiro parágrafo do artigo 1, caso o cidadão comum venha a sofrer um dano por decorrência de um buraco na rua, o órgão ou entidade responsável pela manutenção da via em questão deve arcar com a indenização dessa pessoa, providenciando os cuidados médicos ou arcando com os reparos dos danos materiais.
Onde solicitar a indenização por causa de um buraco na rua?
Se você teve problemas com um buraco na rua, em uma via pública é preciso que solicite o ressarcimento junto ao órgão governamental responsável por aquela via. Já se seu problema aconteceu em uma via concessionada, é preciso que entre em contato com a empresa responsável pela manutenção desta via e solicite a indenização.
Cada município costuma contar com um órgão responsável por essas questões e, em média, o tempo de resposta dos pedidos de indenização é de 90 dias. E, se porventura o órgão negar sua solicitação de indenização, você pode entrar na justiça para ir atrás dos seus direitos. Para isso, é preciso que você reúna alguns documentos e tome as seguintes providências:
- Ter um B.O. (boletim de ocorrência) sobre o acontecimento;
- Possuir provas que comprovem o dano, imagens do buraco e do carro danificado;
- Possuir testemunhas do ocorrido;
- Fazer pelo menos três orçamentos para o conserto do veículo;
- Possuir todos os comprovantes de gastos referentes aos medicamento e socorro médico, caso você tenha se machucado e isso tenha sido necessário.
Sempre que isso acontecer, você tem o direito de ser indenizado pelo seu prejuízo. A maior parte das prefeituras e órgãos estaduais contam com repartições responsáveis por resolver esses problemas.
Todas às vezes que você sofrer algum tipo de dano, seja físico ou material, por consequência de uma providência que o governo público deveria ter tomado e não teve, você tem direito de ser indenizado por esse dano.
Mas e se você tiver um seguro, vale a pena entrar com o processo ou pode receber uma indenização do seu seguro? Nesse caso, depende do tipo de avaria que o carro sofreu. Se foi um acidente grave devido ao buraco, pode valer a pena, mas se foi apenas um problema com a roda, o seguro pode não cobrir.
É importante que você saiba o que o seguro auto cobre e, mesmo tendo o seguro, vale a pena ir atrás dos seus direitos.
Por Jeniffer Elaina, do SeguroAuto.org
