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O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública autoriza a criação e a reprodução de cães de quaisquer raças, mas altera o Código Penal para punir os donos de animais perigosos que coloquem outras pessoas em risco.
A mudança deixa claro que o criador, o proprietário ou o responsável pela guarda do cão sempre responderá pelos danos, independentemente de eles terem sido culposos ou intencionais.
O relator do projeto, deputado Gonzaga Patriota, do PSB de Pernambuco, disse que a responsabilidade civil e penal “em caráter objetivo” dos donos e criadores de cães violentos deve efetivar a punição aos casos de danos físicos e materiais decorrentes de agressão do animal.
SONORA “Eu entendo que um cão não deixa de ser uma arma. Então na hora que a gente obtém um porte de arma a gente aceita tambéma parte da nossa responsabilidade civil e criminal. Da mesma forma é o cão. Então se você vai criar um cão e o cria como defesa do seu parimônio e da sua própria defesa você tem que ser responsável também pelo ataque desse cão, tem que cuidar da saúde do cão e tem que ser responsbilizado por qualquer dano que esse cão venha causar à sociedade”
O criador e adestrador de raças ferozes, Bruno Tausz, considera que as penas de um mês a um ano de prisão ou de seis meses a dois anos e multa para casos mais graves ainda são pequenas.
SONORA “O criador e o dono, os dois são co-responsáveis porque o criador tem que se preocupar em fazer uma criação onde o resultado desses acasalamentos tenham como resultado cães mentalmente equilibrados, qualquer que seja a raça”
O projeto também obriga a vacinação de todos os cães, de quaisquer raças, para prevenir raiva, leptospirose e hepatite, além de deixar espaço para inclusão de outras doenças definidas pelos órgãos de controle de zoonoses.
Os cães considerados perigosos por veterinários terão que ser adestrados e seguir as normas de transporte e condução em via pública.
A proposta que já está há 11 anos em análise, tramita agora em regime de urgência em duas comissões ao mesmo tempo, a de seguridade social e família e a de constituição e justiça, antes de seguir para o plenário.
De Brasília, Keila Santana.
Rádio Câmara
esse dois irmãos eram da milnha familia o de 45 anos era o pai dos meus filhos o 50 era meu cunhado o dono dos cães ate hoje não fez nada não procurou a familia nem pará dizer eu sinto muito. estão precisando de alguma coisa algum apoio uma palavra de conforto? não ele não nos procurou prá nada até hoje já se faz mais de 2 anos .
Sou neu de novo para falar do Rotweiller.Para que colocar pit bull e Rotweiller para machiucar um au outro.Me diz Rotweiller tb e o cao mais lindo do mundo!!Se o mundo ja ta cheio de violencia pra que mais
Sou louco por pit bull o cachorro mais lindo do mundo.Os pit bulls so sao bravos por que o homem maltrata ele,bate,e etc.se a gente nao maltratase os pit bulls eles nao seriao bravos…
eu tnho um Pit Bul e ele estando para dentro do portão de casa uma visinha foi chamar minha mãe e nisso colocou a mão para dentro, e meu Pit Bul mordeu sua mão. graças a Deus não foi nada grave! mas a pergunta é o que a lei me diria mediante a esse caso. por ele estar dentro da minha casa e ela colocar a mão la dentro sabendo que o cão esta la??
No dia que vocês postaram aqui essa noticia olha o que eu li no Bonde:
Irmãos morrem após ataque de rottweilers
Dois irmãos com idades entre 45 e 50 anos morreram no final da noite desta quarta-feira, 18, após serem atacados por cães da raça rottweiler em uma chácara de Suzano, na Grande São Paulo.
As vítimas trabalhavam no local e cuidavam dos animais. Um deles morreu na chácara e o outro chegou a ser socorrido a um hospital da região, mas não resistiu aos ferimentos. O caso foi registrado no 1º Distrito Policial de Suzano