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O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que defende Demóstenes Torres (sem partido-GO), disse hoje (25) que o senador quer ser julgado pelo plenário do Senado e, por isso, optou por não pedir o arquivamento do processo disciplinar no Conselho de Ética.
“O senador Demóstenes quer ir ao plenário. Não vamos pedir neste momento que arquivem [o processo]. Ele quer ser julgado pela totalidade do Senado Federal. Sendo o senador eleito de forma absolutamente consagradora e enfrentando campanha insidiosa, ele entende que deve ir ao plenário. A defesa técnica pede que encaminhe ao plenário para que na totalidade de 80 senadores em se decida sobre sua sorte”, disse Almeida Castro.
Demóstenes não compareceu à reunião do conselho destinada à leitura e votação do parecer do senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo. Ele é acusado de usar o mandato de senador para beneficiar o grupo ligado ao empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. A denúncia ao Conselho de Ética foi feita pelo PSOL.
“Quero falar da perplexidade que assomou a defesa quando o relator determinou que terminasse a instrução, e que já estava satisfeito. A defesa não tinha se manifestado. Embora esse julgamento seja político e a decisão seja política – os senhores não têm que sequer fundamentar o voto. É a consciência de vossas excelências que o determina. Mas o processo não é político, há que seguir os ritos, a Constituição Federal, o regulamento”, disse o advogado.
Almeida Castro também alegou que o Conselho de Ética deveria esperar a conclusão da Justiça sobre a legalidade das escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal. Ele disse que tem confiança de que o Supremo Tribunal Federal (STF) anulará as escutas ao analisar a reclamação apresentada por ele. Diante da expectativa da defesa, a condenação de Demóstenes no Conselho de Ética seria injusta. “Tem lógica cassar um senador da República com base em prova ilegal?”, pergunto. “Temos conseguido anular vários processo com erros crassos feitos em primeira instância”, ressaltou antes do relator, senador Humberto Costa (PT-PE), começar a ler o seu parecer.
