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A chamada abrange propostas de melhoria de instalações que contribuam para o uso eficiente e a economia de energia. Podem se inscrever consumidores que não possuam débitos junto à Copel. Os projetos são divididos em duas categorias: consumidores com fins lucrativos e sem fins lucrativos – sendo estes contemplados com recursos a fundo perdido.
A chamada pública integra o Programa de Eficiência Energética (PEE) da Copel e é regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel. O edital PEE 001/2015 e o manual para elaborar uma proposta estão disponíveis no site da Copel – www.copel.com.
Os recursos disponíveis para a chamada pública estão divididos em dois grupos dentro das categorias aceitas pela Aneel: R$ 6 milhões serão aplicados em propostas de melhoria de instalações industriais e em condomínios residenciais e a outra metade será destinada a projetos de comércio e serviços, poder público, rural, serviços públicos e iluminação pública. Não serão aceitos projetos de gestão energética municipal ou provenientes de consumidores residenciais.
FONTES INCENTIVADAS – Realizadas há uma década de forma pioneira no Brasil, as chamadas públicas para projetos de combate ao desperdício de energia da Copel foram modelo para a atual regulamentação federal sobre o tema.
Em 2014, as chamadas passaram a admitir a inscrição de projetos para instalação de microgeradores de energia a partir de fontes incentivadas, como solar, eólica, hidráulica e biomassa. Nestes casos, as unidades consumidoras também devem incluir no projeto a substituição de equipamentos elétricos poucos eficientes – lâmpadas incandescentes, equipamentos de refrigeração antigos, motores elétricos etc. – quando existirem.
Os investimentos em PEE atendem ao contrato de concessão de distribuição de energia – Lei 9.991/2000 – que obriga à destinação de 0,5% da Receita Operacional Líquida (ROL) a projetos de eficientização no uso final da energia.
INVESTIMENTO – A Copel investiu mais de R$ 200 milhões no programa desde 2000. Uma das iniciativas que melhor ilustram os ganhos com a eficientização no uso de energia foi o projeto implementado nas sedes do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) em 2012. O projeto reduziu em cerca de 20% o consumo mensal de energia da instituição em 41 cidades, com uma economia total de R$ 185 mil desde sua implementação.
