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No oitavo dia de julgamento do caso conhecido como “mensalão”, o advogado do ex-deputado Roberto Jefferson afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “ordenou” o suposto esquema de compra de votos no Congresso.
Luiz Francisco Corrêa Barbosa pediu que os ministros do Supremo Tribunal Federal transformem o julgamento em diligência para que o procurador-geral da República inclua Lula na ação. Alternativamente, ele também formulou pedido para que o ex-presidente seja julgado separadamente em outro processo.
O advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa também não poupou críticas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que, segundo ele, quer jogar o povo contra o Supremo Tribunal Federal, que não pode condenar sem provas. A defesa de Roberto Jefferson sustenta que os ex-ministros Anderson Adauto, Luiz Gushiken e José Dirceu compravam apoio de parlamentares a projetos de interesse de Lula e não do governo federal, pois o ex-presidente era o único com legitimidade para enviar projetos de lei ao Congresso Nacional.
“Como diz a denúnica, do governo. Do governo não, do presidente da República. Como disse o PGR, que não tem prova contra ninguém nesse processo, depois ele joga para a torcida, o povo contra o tribunal. O povo quer sangue, e com razão porque isso é um escândalo, uma vergonha. E aí não tem consequência porque ele não fez o trabalho dele. Isso não é um açougue. Aqui é o STF. Tem que ter prova para fazer isso e ele (PGR) não tem provado. Ele é o incumbido da acusação. Eu já acho que foi de caso pensado. Isso é uma turma. É um bando de zagueiros do Lula aí.”
O defensor de Roberto Jefferson admitiu que seu cliente recebeu 4 milhões de reais do Partido dos Trabalhadores, mas negou compra de voto. De acordo com Luiz Francisco Corrêa, o dinheiro veio de um acordo celebrado entre PT e PTB relativo às eleições municipais de 2004. Para o advogado, isso prova que Roberto Jefferson não lavou dinheiro porque desconhecia sua procedência.
Ele disse ainda que não houve crime de corrupção passiva.
Outros dois réus ligados ao PTB também foram defendidos nesta segunda-feira. O ex-deputado federal Romeu Queiroz teria recebido recursos, repassados por uma empresa de Marcos Valério. A defesa admitiu o recebimento de dinheiro doado pela Usiminas, mas diz que repassou o dinheiro para o PTB, enquanto exercia a função de segundo secretário da legenda.
Já Emerson Palmieri é acusado de ter participado das negociações em que o PT teria prometido 20 milhões de reais para o PTB. Ele era primeiro secretário do partido e, de acordo com a Procuradoria-Geral da República, ajudava na arrecadação de recursos. Palmieri teria recebido 4 milhões de reais do suposto esquema. Segundo o advogado Itapuã Prestes de Messias, o réu apenas cumpria ordens da direção do PTB e não tinha autonomia para tomar decisões sozinho.
O advogado afirmou que seu cliente é denunciante do esquema e não deveria figurar entre os réus do processo.
“São atos não provados. Nem sequer relatados na denúncia.”
A defesa do ex-deputado do extinto PL Bispo Rodrigues, ligado à Igreja Universal, também apresentou as alegações finais contra as acusações de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Segundo o advogado Bruno Alves Braga, Carlos Rodrigues, como é conhecido atualmente, recebeu R$ 150 mil para o pagamento de dívidas da campanha eleitoral de 2002 e não para votar com o governo.
E o ex-deputado do PMDB José Borba, teria recebido R$ 200 mil do esquema, segundo a acusação. A defesa nega o recebimento do dinheiro e sustenta que ele apoiava o governo por convicção. De acordo com o advogado Inocêncio Mártires Coelho, as provas apresentadas pelo Ministério Público são “anêmicas”.
De Brasília, Idhelene Macedo