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Para a maioria dos seguradas a perícia médica periódica ou o pente fino do INSS tem sido um pesadelo, pois, essa revisão administrativa é uma maneira que o INSS utiliza para suspender, bloquear ou até mesmo cessar benefícios com irregularidades
Sendo que, os benefícios passíveis de revisão são: o auxílio doença, auxílio por incapacidade permanente, auxílio acidente, pensão por morte e o BPC (loas).
Ocorre que, essa investigação tem bloqueado ou cessado benefícios sem nenhum tipo de irregularidade. Uma das maiores queixas de cessação são de segurados que recebem auxílio doença ou benéfico por incapacidade permanente que não se encontram aptos a voltar a exercer atividade laborativa.
Caso você seja convocado pelo INSS, não entre em pânico abaixe o aplicativo MEU INSS ou entre em contato pelo 135 e anexe todos os documentos requeridos pelo INSS, se você foi convocado para nova perícia médica, providencie documentos comprobatórios, exames médicos, prontuários, com datas desde a concessão do benefício…
QUEM ESTÁ ISENTO DO PENTE FINO?
O INSS não pode convocar alguns beneficiários para o pente fino. A saber:
• Aposentados por invalidez e pensionistas inválidos com mais de 60 anos de idade;
• Aposentados por invalidez (incapacidade permanente) e pensionistas inválidos que recebem o benefício por ao menos 15 anos e têm mais de 55 anos de idade;
• Portadores de vírus HIV;
• Quem tem benefício concedido há mais de 10 anos, exceto quando há desconfiança de fraude ou má-fe.
Caso o segurado encontre dificuldades em apresentar defesa ou mesmo na preparação dos documentos requeridos pelo INSS, vale a pena procurar a ajuda de um advogado especialista na área previdenciária para resguardar o seu direito e a manutenção do recebimento do benefício
Elisângela Guimarães de Andrade, Advogada
