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Exacerbação de individualidades pode afetar STF
A decisão de Marco Aurélio explicita a total falta de cerimônia com que alguns ministros do Supremo decidem, monocraticamente, questões de enorme repercussão política. Exacerbação de individualidades, em detrimento da colegialidade, pode colocar em risco a autoridade do STF…
Ministro Marco Aurélio decide iniciar impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve iniciar processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o arquivamento do pedido caberia a comissão especial. Temer é acusado de crime de responsabilidade na área fiscal. Ele não comenta. Cunha afirmou que vai recorre…
Sem trama e sem final
O Brasil está quebrado. A volta à realidade será dura, lenta e poderá se estender por muitos anos. É essa a coisa da vida, de todos os dias, a economia…
O Globo
Manchete : Resultado na comissão do impeachment ainda é incerto
Oposição a Dilma, porém, está a apenas três votos de conseguir maioria
Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 18 dos 65 integrantes do colegiado se dizem contrários ao afastamento da presidente; parecer do relator será lido hoje e votado na próxima segunda-feira
Levantamento feito pelo GLOBO com todos os 65 integrantes da comissão do impeachment mostra que é incerto o resultado da votação do relatório do deputado Jovair Arantes, que será apresentado hoje e apreciado na próxima segunda-feira. A oposição tem hoje 30 dos 33 votos necessários para a continuidade do processo contra a presidente Dilma. Os que se dizem indecisos são 17. E 18 deputados afirmam que votarão contra o impeachment. O panorama pode mudar, dependendo dos acontecimentos e do troca-troca de cargos por votos. (Págs. 3 e 4)
Maluf, o revoltado
O deputado Maluf se disse revoltado por seu PP negociar votos com o Planalto. (Pág. 4)
Ministro manda acolher processo contra Temer
O ministro do STF Marco Aurélio Mello ordenou que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, dê seguimento ao impeachment contra o vice Michel Temer, por considerar que o arquivamento só poderia ser decidido por uma comissão. A decisão surpreendeu juristas e ministros. Cunha recorrerá. (Págs. 5 e 6)
Advogada faz ataque à ‘cobra’ e causa polêmica (Pág. 8)
Moro mantém Ronan preso e solta Silvinho (Pág. 10)
Na firma de Picciani – Dois fiscais pedem exoneração
Dois auditores da Secretaria de Fazenda que estiveram com o contador de uma cervejaria no escritório do deputado Jorge Picciani, na Barra, pediram exoneração dos cargos. O estado vai investigar os encontros, revelados pelo GLOBO, na firma do presidente da Alerj. Reuniões entre fiscais e fiscalizados são condenadas pela Corregedoria do Fisco. (Pág. 16)
Pezão volta a ser internado no Rio
O governador Pezão voltou a ser internado ontem no Hospital Pró-Cardíaco, onde se trata de câncer linfático. Os médicos informaram que ele tem uma inflamação na área da clavícula onde foi implantado um cateter para a quimioterapia. (Pág.20)
CNPq suspende novas bolsas
Cientistas criticaram e estudantes se mobilizam contra a suspensão de bolsas de pós-graduação no exterior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Governo alega falta de recursos. (Pág. 33)
Privatizações – Novas regras para atrair estrangeiro
O governo tenta atrair investidores estrangeiros para projetos de infraestrutura. O próximo edital de leilão de rodovias permitirá que as empresas tenham qualificação técnica certificada no exterior, e não no Brasil. (Pág. 25)
Colunistas
Merval Pereira – Nova eleição, como prega Marina, seria ruptura institucional (Pág. 4)
Míriam Leitão – Dilma agravará a crise econômica para salvar o mandato (Pág. 26)
Zuenir Ventura – A História se repete após 17 anos, com os papéis trocados (Pág. 23)
Roberto DaMatta – O país do 1º de abril e o labirinto que oculta a verdade (Pág. 23)
O Estado de S. Paulo
Manchete: STF manda Câmara abrir impeachment de Temer; Cunha reage
Deputado diz que ordem é ‘absurda’, invade competência legislativa e vai recorrer
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou ontem que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceite o pedido de impeachment contra o vice-presidente da República Michel Temer e instale comissão especial para analisar o processo. O argumento é de que o vice cometeu crime de responsabilidade e atentado contra a lei orçamentária ao assinar no ano passado, com o presidente em exercício, quatro decretos que autorizavam abertura de crédito suplementar sem aval do Congresso e em desacordo com a meta fiscal. O caso foi revelado pelo Estado. A decisão vale a partir da publicação, mas Cunha já anunciou que recorrerá. Segundo ele, a decisão é “absurda”, “teratológica” e “invade a competência da Câmara”. Questionado sobre recurso, Marco Aurélio afirmou ser “impensável que não se observe decisão do Supremo” e declarou que, se Cunha descumpri-la, haverá “crime de responsabilidade sujeito a glosa penal”. Com eventual abertura de comissão especial, Temer ficará na mesma condição da presidente Dilma Rousseff. Ele não se manifestou. (Política/ Pág. A4)
Renan defende eleições gerais
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse ser favorável à realização de eleições neste ano para presidente, governadores e Congresso, como alternativa à crise política. O gesto contraria interesses do vice-presidente Michel Temer. O senador Romero Jucá (RR), que assumiu a presidência do PMDB no lugar de Temer,chamou a ideia de “saída mirabolante”. (Pág. A6)
Dora Kramer
O governo nada tem a comemorar com a decisão de Marco Aurélio Mello. A abertura de processo contra Michel Temer impossibilita o Planalto de sustentar a tese do impeachment ilegal. (Pág. A6)
Placar do Impeachment
O ‘Estado’ passa a publicar diariamente as intenções declaradas de voto dos deputados federais até a votação do processo de impeachment na Câmara, prevista para meados deste mês. Os dados de ontem foram computados até as 21h. (Política/ Págs. A8 e A9)
Reportagem Especial: Da Lava Jato para as offshores
Dois contadores envolvidos na Lava Jato constam na Mossack Fonseca como diretores de empresas ligadas a dono das concessionárias CAOA. (Pág. A12)
STF suspende entrega de pílula do câncer (Metrópole/ Pág. A22)
Prefeitura deixa 156 toneladas de uniformes sem uso
A gestão Fernando Haddad (PT) gastará R$ 15 milhões até o fim do ano para guardar 156,5 toneladas de uniformes escolares herdadas do ex- prefeito Gilberto Kassab (PSD) e não entregues a estudantes. A Prefeitura informou que poderá doar o material. (Metrópole/ Pág. A24)
Celso Ming
Gasolina e populismo
A baixa dos preços dos combustíveis deixaria Dilma de bem com o consumidor, mas derrubaria o setor de etanol e reduziria receita dos Estados. (Economia/ Pág. B2)
Monica de Bolle
Sem trama e sem final
O Brasil está quebrado. A volta à realidade será dura, lenta e poderá se estender por muitos anos. É essa a coisa da vida, de todos os dias, a economia. (Economia/ Pág. B4)
Notas & Informações
Retórica singela
Apesar de competente, defesa de Dilma Rousseff feita por Cardozo foi singela peça de retórica. (Pág. A3)
A crise de humor do brasileiro
O varejo político é o único mercado com alguma animação no Brasil. Os outros vão muito mal. (Pág. A3)
Folha de S. Paulo
Manchete : Pedalada fiscal dispara com Dilma, revelam dados do BC
Uso da prática, que embasa pedido de impeachment da presidente, se intensifica a partir de 2009
Informações do Banco Central dimensionam a explosão, no governo Dilma (PT), das manobras fiscais chamadas de pedaladas, base do pedido de impeachment feito contra a presidente, informa Gustavo Patu. As pedaladas consistem na utilização de recursos de bancos públicos em programas que são de responsabilidade do Tesouro Nacional. Entre 2001 (governo FHC) e 2008 (gestão Lula), o impacto das pedaladas na dívida pública oscilou entre 0,03% e 0,11% do PIB (medida de produção e renda do país). O crescimento é contínuo a partir de 2009, quando o governo Lula lança o PSI (Programa de Sustentação do Investimento) e também o Minha Casa, Minha Vida. O pico de 1% é atingido no segundo mandato de Dilma. Ao rejeitar as contas de 2014 da presidente, o Tribunal de Contas da União considerou ter ocorrido empréstimos dos bancos ao Tesouro, crime previsto na Lei de Responsabilidade fiscal. Segundo o Planalto, que não comentou os dados do BC, essa prática sempre foi aceita regularmente. (Poder a4)
Ministro Marco Aurélio decide iniciar impeachment de Temer
O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, decidiu que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), deve iniciar processo de impeachment do vice-presidente Michel Temer (PMDB). Segundo ele, o arquivamento do pedido caberia a comissão especial. Temer é acusado de crime de responsabilidade na área fiscal. Ele não comenta. Cunha afirmou que vai recorrer. (Poder a6)
Análise – Oscar Vilhena
Exacerbação de individualidades pode afetar STF
A decisão de Marco Aurélio explicita a total falta de cerimônia com que alguns ministros do Supremo decidem, monocraticamente, questões de enorme repercussão política. Exacerbação de individualidades, em detrimento da colegialidade, pode colocar em risco a autoridade do STF. (Poder a6)
Sigla de Marina Silva defende novas eleições para presidente
A Rede Sustentabilidade, partido da ex-senadora Marina Silva, lançou campanha pedindo nova eleição presidencial como forma de resolver a crise. Sobre a proposta, a presidente Dilma disse que só a discute se o Congresso abrir mão dos mandatos. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou “ver com bons olhos” a ideia. (Poder a8)
Governo esperará votação de processo na Câmara para mudar ministérios (Poder A8)
Juiz Sergio Moro decreta soltura de ex-secretário do PT
O juiz federal Sergio Moro determinou a soltura do ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, preso temporariamente desde sexta (1º). Ele é acusado pela Lava Jato de receber dinheiro de empreiteiras por motivos ilícitos. Moro também decretou a prisão preventiva do empresário Ronan Pinto. (Poder a9)
Falta preparo contra o surto de gripe, diz ex-diretor do Einstein (Cotidiano B3)
Alvo do ‘Panama Papers’, premiê da Islândia renuncia
O primeiro-ministro islandês, Sigmundur Gunnlaugsson, renunciou ao cargo e tornou- se a primeira vítima da investigação jornalística “Panama Papers”. Documentos vazados de um escritório panamenho vinculam políticos e empresários a contas em paraísos fiscais. (Mundo a11)
Editoriais
Leia “Ruídos preocupantes”, acerca de propostas populistas do governo na economia, e “Estado Islâmico em crise”, sobre enfraquecimento da facção. (Opinião A2)
Edição: Equipe Fenatracoop, Quarta-Feira, 06 de Abril de 2016
