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O mutirão carcerário realizado pelo Poder Judiciário analisou mais de 300 processos das unidades penitenciárias de Londrina e concedeu benefícios a 153 presos. Desses, 124 tiveram progressão de pena do regime fechado para o semiaberto, outros 19 receberam alvará de soltura para o regime aberto ou livramento condicional e 10 receberam o indulto, conforme novo decreto presidencial.
O anúncio foi feito nesta terça-feira (22/01) pelo Departamento de Execução Penal (Depen), vinculado à Secretaria de Estado da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. “O mutirão carcerário analisou a situação de mais de 300 presos que já tinham direito a livramento condicional, indulto ou progressão de pena e aguardavam julgamento da Justiça”, informou Maurício Kuehne, diretor do Depen/PR.
A secretária estadual da Justiça, Maria Tereza Uille Gomes, anunciou que, até o início da próxima semana, serão feitas transferências de presos das delegacias de Londrina para ocupar as 153 vagas abertas nas duas penitenciárias estaduais do município. “Nosso objetivo foi dar a esses presos o direito já adquirido e, ao mesmo tempo, abrir vagas no sistema para a transferência de presos que superlotam as delegacias de Londrina”, disse Maria Tereza. Só nas seis delegacias da Polícia Civil, com capacidade para 89 vagas, estão 307 presos.
Maria Tereza explicou que, em 1.º de janeiro de 2011, estavam nas delegacias de todo o Paraná 16.205 presos e, em dois anos de governo, esse número baixou para 9.830. “Já reduzimos em 40% os presos em delegacias, sob custódia da Secretaria da Segurança Pública, e até o final dessa gestão vamos acabar com a superlotação no Estado, que hoje é de 5.731 presos”, garantiu.
O mutirão carcerário foi um pedido feito à Justiça, pela secretária Maria Tereza, em atenção a um pedido feito pelo governador Beto Richa, para dedicar esforço especial a Londrina, região que registra a maior superlotação em delegacias. “Fomos prontamente atendidos pelo Poder Judiciário e pelos demais agentes do Sistema Penitenciário do Paraná, que inclui também o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB/PR”, disse a secretária da Justiça.
